Minuta de Contrato de Concessão
Minuta de Contrato de Concessão (14/07/2010)
Anexo 1 - Programa de Exploração Ferroviária- Anexo 2 - Traçado Referencial
- Anexo 3 - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental Termo de Referencia do IBAMA
- Anexo 4 - Condições Minimas para Contratos de Seguros e Prestacao de Garantias
- Anexo 5 - Rol de Bens Públicos Cedidos ou Arrendados à Concessionária para Prestação dos Serviços Ferroviários
- Anexo 6 - Composição Societária e Atos Constitutivos da Concessionária
- Anexo 7 - Diretrizes Mínimas à Transferencia de Tecnologia
- Anexo 8 - Cronograma de Contribuição de Capital da Concessionária
- Anexo 9 - Diretrizes Sócio-ambientais Mínimas para Elaboração e Aprovação do Traçado Proposto