Edital de Concessão
Anexo 1 - Programa de Exploração Ferroviaria
Anexo 2 - Minuta de Contrato de Concessão- Anexo 3 - Diretrizes Mínimas à Transferencia de tecnologia
- Anexo 4 - Termo de Referência do Plano de Negócios
- Anexo 5 - Termos e Condições Básicos do Financiamento com Recursos Públicos
- Anexo 6 - Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia
- Anexo 7 - Apresentação da Garantia da Proposta
- Anexo 8 - Conteúdo Mínimo da Declaração de Propriedade da Tecnologia
- Anexo 9 - Documentos de Pré-Qualificação
- Anexo 10 - Documentos de Qualificação
- Anexo 11 - Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Qualificação
- Anexo 12 - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica
- Anexo 13 - Requisitos do Estatuto Social
- Anexo 14 - Minuta de Acordo Acionistas
- Anexo 15 - Manual de Procedimentos do Leilão
- Anexo 16 - Formal Compromisso – Operacional de Pagamento de Emolumentos
- Anexo 17 - Modelo de Fiança Bancária
- Anexo 18 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos
- Anexo 19 - Modelo de Carta de Declaração de Regularidade ao Artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal
- Anexo 20 - Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência
- Anexo 21 - Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Leilão
- Anexo 22 - Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira
- Anexo 23 - Modelo de Declaração Formal de Expressa Submissão à Legislação Brasileira e de Renúncia de Reclamação por via Diplomática
- Anexo 24 - Modelo de Procuração
- Anexo 25 - Modelo de Procuração (Proponente Estrangeira)
- Anexo 26 - Diretrizes Sócio-ambientais Mínimas para Elaboração e Aprovação do Traçado Proposto