Audiências e Consultas Públicas


  Audiência Pública
Audiência Pública nº 103/2009
(Edital, Contrato e estudos de viabilidade)
Prazo para contribuições encerrado em 29/01/2010.

Relatório da Audiência Pública.
Anexo I - Consolidação das manifestações da
Audiência Pública nº 103/2009 ref. aos estudos
de viabilidade.
Anexo II - Consolidação das manifestações da
Audiência Pública nº 103/2009 ref. às minutas do
Edital de Licitação e do Contrato de Concessão.
Anexo III - Manifestações recebidas no âmbito da
Audiência Pública nº 103/2009.

  Consulta Pública
Consulta Pública nº 002/2009 - ANTT
(intercâmbio documental)
Encerrado prazo para manifestações em 15/10/2009

Relatório da Consulta Pública
Anexo I - Consolidação das manifestações da
Consulta Pública nº 002/2009
Anexo II – Consolidação das manifestações da
Consulta Pública nº 002/2009
Anexo III – Manifestações recebidas no ambito da
Consulta Pública nº 002/2009

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